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Direito & Compliance · 100% online
DIREITO MILITAR (800H)
12× R$ 249,75
7 dias de garantia · Suporte humano em PT-BR · Certificado válido

Confiança e regulação
Diploma de pós-graduação lato sensu
Emitido pela Faculdade Iguaçu, credenciada pelo MEC
Pontua na promoção de praças
Valor em lei em GO (3,0) e no ES (3,5), conforme a corporação
100% EAD, no seu ritmo
Conclusão de 4 a 18 meses conforme o ritmo de estudo
12 videoaulas e apostilas
Material em PDF e videoaulas por disciplina
Sobre o curso
O que você vai desenvolver
Dominar o Direito Penal Militar
Crimes militares próprios e impróprios e suas particularidades
Compreender o Processo Penal Militar
Rito, competência e a organização da Justiça Militar
Aplicar os regulamentos disciplinares
Transgressões, sindicância e o devido processo administrativo
Situar o Direito Militar na Constituição
Regime jurídico dos militares estaduais e federais
Grade curricular
13 disciplinas · 800h
- 01METODOLOGIA CIENTÍFICA40h
- 02TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR60h
- 03TEORIA GERAL DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS60h
- 04PROCESSO PENAL MILITAR ESTADUAL (POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR)60h
- 05PROBLEMAS ATUAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO60h
- 06CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E MILITAR60h
Ver todas as 13 disciplinas
- 07CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ60h
- 08DIREITO CONSTITUCIONAL MILITAR60h
- 09DIREITO PENAL MILITAR60h
- 10DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS80h
- 11DIREITO DISCIPLINAR MILITAR80h
- 12JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL80h
- 13DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR40h
Certificado e regulação
- Instituição certificadora
- Faculdade Iguaçu — credenciada pelo MEC
- Credenciamento
- Pós-graduação lato sensu. Pode pontuar na promoção e na progressão conforme o estatuto e os editais internos da corporação.
- Validade
- Validade nacional quando atendidos os requisitos legais e institucionais.
- Requisito documental
- Diploma de graduação. Consulte o estatuto e os editais internos da sua corporação para a pontuação.
PRECISO DE GRADUAÇÃO? Sim. A pós lato sensu é aberta a quem já concluiu curso superior, e a matrícula pede diploma e histórico da graduação. É a entrega desses documentos que destrava a emissão no fim. TEM TCC? Depende do curso. Quando não é exigido, a conclusão é por aproveitamento nas avaliações, na forma da Resolução CNE/CES nº 1/2018. A página do curso informa qual é o caso. E SE O MEU OBJETIVO É O CREA OU O INCRA? Veja as pós da nossa lista do CREA: são as estruturadas para a anotação do curso na carteira profissional e, na maioria, para a possibilidade de segunda atribuição. A concessão é sempre da câmara especializada do CREA, que analisa a graduação e o histórico de cada profissional.
Prazos deste curso
Conclusão mínima, prazo máximo e acesso — sem letra miúda.
O documento
Diploma de pós-graduação lato sensu emitido por instituição credenciada pelo MEC (Faculdade Iguaçu), com validade nacional.
O prazo
Conclusão de 4 a 18 meses, conforme o seu ritmo de estudo — é regra acadêmica da certificação, e protege a validade do seu diploma.
O acesso
18 meses de acesso à plataforma: o acesso acompanha o prazo máximo do curso.
Confiança institucional
Quem confia na nossa curadoria educacional
Órgãos públicos, instituições de pesquisa e empresas privadas que já capacitaram suas equipes em parceria com a Geo Sem Fronteiras.

R$ 249,75
Acesso imediato · suporte humano em PT-BR
Baixe o plano de curso completo em PDF
Deixe seu contato e receba o plano completo em PDF — grade com as cargas por disciplina, metodologia, avaliação e certificação.
Perguntas frequentes
Quanto vale a pós na promoção de praças?
Depende da corporação. A Lei 15.704/2006 de Goiás (art. 20, II) atribui 3,0 pontos à pós; a LC 467/2008 do Espírito Santo (art. 4º) atribui 3,5, o mesmo do mestrado. Consulte o estatuto do seu estado.
Serve para as Forças Armadas?
Atenção: nas Forças Armadas a pós civil não gera Adicional de Habilitação sem autorização do Comandante da Força (Portaria 86/GM-MD/2020). As regras de progressão são diferentes das corporações estaduais.
Para quem é este curso?
Militares estaduais e federais em busca de promoção e progressão, e advogados que atuam na Justiça Militar.
O que a grade cobre?
Direito Penal e Processual Penal Militar, regulamentos disciplinares e Justiça Militar, mais as disciplinas institucionais (Metodologia, Ética, Direitos Humanos, Libras, Docência do Ensino Superior, Inovações e TCC). A grade completa é enviada pelo formulário acima.
Qual é o diploma e o prazo?
Diploma de pós-graduação lato sensu da Faculdade Iguaçu, credenciada pelo MEC. Curso 100% EAD, com conclusão de 4 a 18 meses conforme o seu ritmo.
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